Complementar

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 011/2021 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/2021 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 009/2021 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 045/2017, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº020/2021 SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS, FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 019 /2017 E 023/ 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº007/2021 SÚMULA: MODIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2017, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 019 /2017 E 023/ 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº005/2021 SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°34 DE 17.12.2019 , (CODIGO TRIBUTARIO) NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. – VIABILIZAÇÃO SUMAQ
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº004/2021 SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023/2017 E ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 012/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº003/2021 SÚMULA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº002/2021 SÚMULA:ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGAOS EM COMISSÃO E FUNÇOES GRATIFICADAS, FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM MUNICIPAL Nº 014/2017, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. – ADEQUAÇÃO DE CARGOS.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº001/2021 SÚMULA:CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DE QUIXERAMOBIM- SUMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.