Decreto

• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº022/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA LUIS BORGES DA SILVA, DESTINADA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS A FUNCIONARIA APOSENTADA DO LEGISLATIVO SRA. ANTÔNIA DALVANI RODRIGUES DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº021/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA LUIS BORGES DA SILVA, DESTINADA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS À CONSULTORA DE PROCESSOS LEGISLATIVO, SRA. SUZIA MARIA DA SILVA TOME, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº020/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAIS LUIS BORGES DA SILVA, DESTINADA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS Á ADVOGADA E SERVIDORA PUBLICA DA CASA A SRA. VANESSA SILVA SEVERO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº021/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA ROSALIA MOTA ALMEIDA A VEREADORA ANA EDNA LEITE LEITÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº019/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SR. AFRÂNIO FEITOSA CARVALHO GOMES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº018/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU SR. ANTONIO AUDIR CARMO DE SOUZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº017/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: CONCEDE A MEDALHA DAMIAO CARNEIRO AO EMPRESÁRIO DO MEMORIAL PARQUE DAS PALMEIRAS SR. RONILDO FARIAS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº016/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: CONCEDE A COMENDA PASTOR FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS AO PASTOR RAIMUNDO SALVIANO BATISTA LEANDRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº015/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PASTOR FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS AO PASTOR DR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº014/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE QUIXERAMOBIM A DRA. SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.