Decreto

• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº004/2023- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE A COMENDA “ANTONIO CONSELHEIRO” AO CINEASTA E ESCRITOR O SR.ANTONIO ROSEMBERG DE MOURA (ROSEMBERG CARIRY), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº003/2023- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO PADRE FRANCISCO TIAGO FACUNDO SANTIAGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº002/2023- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE A COMENDA “ANTONIO CONSELHEIRO” A SECRETÁRIA DE CULTURA DOESTADO DO CEARA SRA. LUISA CELA DE ARRUDA COELHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº001/2023- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES). SÚMULA: CONCEDE A COMENDA “ANTONIO CONSELHEIRO” AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº083/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE AO PROFESSOR SR. JOSÉ SOUTO SARMENTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº082/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE AO PROFESSOR SR. FRANCISCO CLEUTON BELO CALIXTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº081/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SR. CICERO THIAGO DUARTE MELO,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº080/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE AO PROFESSOR SR. LUIZ RIBEIRO NETO(IN MEMORIAN), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº079/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE A BIBLIOTECÁRIA DOCENTEC SRA. SOLANGE MARIA FERNANDES DE SOUSA. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº078/2022. (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE AO PROFESSORA DO CENTEC SRA. GEÍSA ALMEIDA DAMASCENO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.