Decreto

• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº034/2022(EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE A COMENDA ANTONIO CONSELHEIRO AO SR. LUIS INACIO LULA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº033/2022(EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORARIA DE QUIXERAMOBIM A ADVOGADALARISSA MARIA FERNANDES GASPAR DA COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº032/2022(ÚNICA VOTAÇÃO) SÚMULA: SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE QUIXERAMOBIM AOEMPRESÁRIO SR. DANILO ARRUDA GOMES JUNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº028/2022(ÚNICA VOTAÇÃO) SÚMULA: DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER Nº009 /2022 DO TCE-CE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2015, QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO DO MESMO.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº027/2022 SÚMULA: DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER Nº012/2020 DO TCE-CE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2014, QUE RECOMENDANDO A REJEIÇÃO DO MESMO – JUSTIFICATIVAS ANEXASEDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº032/2022(ENTRADA) SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE QUIXERAMOBIM AOEMPRESÁRIO SR. DANILO ARRUDA GOMES JUNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº031/2022(EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE QUIXERAMOBIM AO SECRETARIO DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA SR. FABIANO DOS SANTOS PIÚBA,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº030/2022(EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO MÉDICO E EX-PREFEITO DE FORTALEZA SR. ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº029/2022(EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO BISPO EMÉRITO ADÉLIO GIUSEPPE TOMASIN (DOM ADÉLIO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº028/2022(ENTRADA) SÚMULA: DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER Nº009 /2022 DO TCE-CE SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2015, QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO DO MESMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.