Decreto

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/21 SÚMULA - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO AO SR. JOSE ALEXANDRE RIBEIRO, INSPETOR CHEFE DA POLICIA CIVIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/21 SÚMULA - REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2015 QUE REVOGOU O TÍTULO DE CIDADÃO CONCEDIDO AO SR. WALMIR LEITE PONTES, PARA O FIM DE DEVOLVER A HONRARIA AO MEDICO QUE FEZ JUS Á CONCESSÃO
• PROJETO DE DECRETO Nº 009/2020 SÚMULA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE QUIXERAMOBIM O ILMO DEPUTADO LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 006/2020 SÚMULA:CONCEDE A COMENDA ANTONIO CONSELHEIRO AO SENHOR HUGO FERNANDES E ADOTA
  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 005/2020 SÚMULA:CONCEDE A COMENDA ANTONIO CONSELHEIRO AO SENHOR EDMILSON BATISTA-BIÃO
  DE CANUDOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 004/2020 SÚMULA:CONCEDE A COMENDA ANTONIO CONSELHEIRO AO SENHOR FABIANO DOS SANTOS
  PIUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 003/2020 SÚMULA:CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE QUIXERAMOBIM á SENHORA ANITA
  MACHADO ELPÍDIO PIRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 002/2020 SÚMULA:CONCEDE A COMENDA LUIZ GONZAGA AO SENHOR VANDERSON ARAÚJO E ADOTA
  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 001/2020 SÚMULA:CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE á SENHORA ANITA MACHADO
  ELPÍDIO PIRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N° 037/2019 CONCEDE A COMENDA FRANCISCO LAZARO AO SR. FRANCISCO ERIVELTON DE ALMEIDA E ADOTA