Decreto

• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº020/2018 CONCEDE A COMENDA ANTONIO CONSELHEIRO AO SENHOR JOAO BATISTA DA SILVA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº019/2018 CONCEDE A COMENDA ANTONIO CONSELHEIRO A SENHORA MARIA PAZ PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº018/2018 CONCEDE A MEDALHA ALFREDO ALMEIDA MACHADO AO SR. FRANCISCO NETO NOGUEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº017/2018 CONCEDE A MEDALHA ALFREDO ALMEIDA MACHADO AO SR. JOAO NOGUEIRA DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº016/2018 CONCEDE A MEDALHA ALFREDO ALMEIDA MACHADO AO SR. ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (In Memorian) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº015/2018 CONCEDE A MEDALHA ALFREDO ALMEIDA MACHADO AO SR. JOSE CLAUDIO NOGUEIRA (IN MEMORIAN) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº014/2018 CONCEDE A MEDALHA ALFREDO ALMEIDA MACHADO AO SR. MANOEL FERREIRA DA SILVA (IN MEMORIAN) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº013/2018 CONCEDE A MEDALHA ALFREDO ALMEIDA MACHADO AO SR. FRANCISCO RODRIGUES CO (IN MEMORIAN) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº012/2018 CONCEDE A MEDALHA ALFREDO ALMEIDA MACHADO AO SR CLEBIO PAVONE FERREIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº011/2018 CONCEDE 0 TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE QUIXERAMOBIM AO SENHOR JOSÉ ELES FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.