Decreto

• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 060/2023 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: CONCEDE A COMENDA LUIS GIRÃO AO PECUARISTA SR. LUIZ ANGELIM PEREIRA,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 059/2023 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: CONCEDE A COMENDA LUIS GIRÃO AO PECUARISTA SR. JOSÉ WELLIGTON FERNANDES MARTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 058/2023 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: CONCEDE A COMENDA LUIS GIRÃO A PECUARISTA SRA. ANA LAYS MARTINS DA SILVA,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 057/2023 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: CONCEDE A COMENDA LUIS GIRÃO AO PECUARISTA SR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS SANTOS,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 056/2023 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: CONCEDE A COMENDA LUIS GIRÃO AO PECUARISTA SR. LUCAS RAULINO DE ALMEIDA,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 055/2023 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: CONCEDE A COMENDA LUIS GIRÃO AO PECUARISTA SR. FRANCSCO CARLOS CÂNDIDO FERNANDES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 054/2023 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: CONCEDE A COMENDA LUIS GIRÃO AO PECUARISTA SR. JOSÉ ADALBERTO PATRICIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 053/2023 – (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: CONCEDE A COMENDA PROFESSOR PAULO FREIRE AO PROFESSOR CARLOS CESAR SABINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 052/2023, (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE QUIXERAMOBIM AO SR. RODRIGO DA SILVA PINTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 051/2023, (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SUMULA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORARIA DE QUIXERAMOBIM Á SRA. SUELEN CRUZ DE AGUIAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.