Indicação

• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 017/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALA CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOLOGO PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 016/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALQUE SEJA CONCEDIDO IMUNIDADE FISCAL PARA AS FAMÍLIAS QUE EM SEU SEIO FAMILIAR, MEMBROS NEURO DIVERSOS (ESPECTRO AUTÍSTICO E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDH), PERANTE OS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO E QUE A COMPROVAÇÃO SEJA FEITA POR MEIO DE LAUDOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS SEGUINDO AS MESMAS NORMATIVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 015/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALQUE SEJA GERADO UM REFIS COM ABATIMENTOS DE 80% DESSAS DÍVIDAS REFERENTES AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS E QUE SEJA DADO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA QUEM É MEI E PORTADOR DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 014/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXERAMOBIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALQUE ESTABELEÇA INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 011/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALO ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE DOS PEDAGOGOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE QUIXERAMOBIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA SOCIAL NA TARIFA DE COBRANÇAS DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM (SAAE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALO ENVIO DE PROJETO DE LEI COM O SEGUINTE TEOR: ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEM UTILIZAR PELO MENOS 50% DO CONSUMO DE ENERGIA ORIUNDAS DE FONTES RENOVÁVEIS, COMO ENERGIA SOLAR, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.