Topo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site
A+
A-
Câmara Municipal de Quixeramobim
Acesso a informação
Links de acesso a informação
e-SIC
Ouvidoria
Plano de Contratação Anual (PCA)
Relatórios de Gestão Fiscal
Portal da Transparência (2023)
Portal da Transparência (2018-2022)
LGPD
TV Câmara
Requerimento Popular
Faça sua Busca...
Menu
Página Inicial
A Câmara
Mesa Diretora
História
Presidência
Ex - Presidentes
Vereadores
Processos Legislativo
Comissões
Pauta das Sessões
Requerimentos
Parlamentar
Popular
Verbal
Projetos do Executivo
Complementar
Lei
Projetos do Legislativo
Decreto
Emenda
Indicação
Lei
Resolução
Legislação
Regimento Interno
Lei Orgânica
Plano Diretor
Leis Municipais
Código Tributário – Lei nº 2335/2009
Decreto de Regulamentação da LAI
Código de Vigilância Sanitária
Código de Ética
Regime Jurídico Servidores
LOA
LDO
PPA
PCG
PCA
PCA 2025
PCA 2024
Governança
Planejamento Estratégico
TV Câmara
FAQ
Serviços
PROCON
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM
SALA DO EMPREENDEDOR
Ouvidoria
Sistema de Ouvidoria
Cartilha Ouvidoria
LGPD
O que é?
Resolução 003/2023
Fale Conosco
Projetos do Legislativo
Indicação
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 006/2023
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALSOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DE INFORMAR AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO ACERCA DE INDÍCIOS DE MAUSTRATOS AOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2023
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA “HORA DE TRATOR” EM QUIXERAMOBIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2023
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DO PISO SALARIAL APROVADO RECENTEMENTE PELO CONGRESSO NACIONAL ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI FEDERAL N° 2.564/2020 PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2023
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALA EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2023
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPALA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXERAMOBIM.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2023
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET GRATUITO NOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº012/22
SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E VACINAS, VIA SMARTPHONE, ATRAVÉS DO APLICATIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO DIREITO DO CIDADÃO QUIXERAMOBIENENSE.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº011/22
SUGERE AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXERAMOBIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº010/22
SUGERE AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE OFERECER DE FORMA GRATUITA NATAÇÃO PARA CRIANÇAS AUTISTAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO COMO FORMA DE MELHORAR
A COORDENAÇÃO MOTORA.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2022
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº7.498/1986, QUE DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA COM CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
«anterior
1
2
3
4
5
…
8
próxima »
Final de página
Barra de Ferramentas Aberta
Ferramentas de Acessibilidade
Ferramentas de Acessibilidade
Aumentar o Texto
Aumentar o Texto
Diminuir o Texto
Diminuir o Texto
Escala de Cinza
Escala de Cinza
Alto Contraste
Alto Contraste
Contraste Negativo
Contraste Negativo
Cor de Fundo clara
Cor de Fundo clara
Links Sublinhados
Links Sublinhados
Fonte Legível
Fonte Legível
Reiniciar
Reiniciar
Mapa do site
Mapa do site
Acessibilidade
Acessibilidade