Indicação

• PROJETO DE INDICAÇÃO 004/2019 EMENTA: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, PROJETO DE LEI, CRIANDO UM NOVO CONSELHO TUTELAR PARA O MUNICIPIO, COM BASE NA POPULAÇÃO INFORMADA PELO IBGE, E AINDA EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO 002/2019 EMENTA: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO AS AMPLIAÇÕES E EFETIVAÇÃO PARA TODOS OS PROFESSORES MUNICIPAIS EFETIVOS COM 20HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO 001/2019 INSTITUI, COMO ATIVIDADE CURRICULAR, O ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PROJETO DE INDICAÇÃO 005/2018 EMENTA: SUGERI AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO A REDUÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) NA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA FILHO OU DEPENDENTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE INDICAÇÃO 004/2018 EMENTA: SUGERI AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTE PODER, PROJETO DE LEI, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.730 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
• PROJETO DE INDICAÇÃO 006/2017 EMENTA: Sugere ao Chefe do Executivo que a criação da Fundo Municipal de Assistência á agricultura e Pecuária – FMAAP de Quixeramobim , e dá outras providências.
• PROJETO DE INDICAÇÃO 005/2017 EMENTA: Sugere ao Chefe do Executivo que a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, anexando a minuta de Projeto de Lei , e dá outras providências.
• PROJETO DE INDICAÇÃO 004/2017 EMENTA: Sugere ao Chefe do Executivo que celebre Convênio com o Governo do Estado, com a interveniência da Polícia Militar, onde o militar poderá desempenhar atividade de caráter suplementar, a título de reforço ao serviço operacional, durante o período de folga, fazendo jus á IRSO, a ser paga pelo município como permitido pela lei estadual nº 16.009/16 anexa, e dá outras providências.
• PROJETO DE INDICAÇÃO 003/2017 SÚMULA: Dispõe sobre a fixação da carga horária semanal das categorias de enfermeiros, técnicos de enfermagens no município de Quixeramobim-Ce, e dá outras providências.
• PROJETO DE INDICAÇÃO 002/2017 EMENTA: Sugeri ao chefe do Executivo que se Abstenha de realizar novo concurso publico até que seja encaminhado a esta Casa um projeto de lei criando o plano de cargos, carreira e remuneração dos funcionários públicos em obediência ao art. 83 parágrafo 2ª da Lei Orgânica e dá outras providências.