Lei

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2021 SÚMULA: DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, UMA RUA NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2021 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MORTEIROS, BOMBAS, FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTOURO OU ESTAMPIDOS, FOGUETES COM FLECHA DE APITO OU QUALQUER ARTEFATO DESSE TIPO QUE CAUSE BARULHO NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2021 SÚMULA: DENOMINA DE DONA HILDA RODRIGUES DE LIMA, O POSTO DE SAUDE (UBS), DA COMUNIDADE DO RIACHO VERDE 2, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2021 SÚMULA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2021 SÚMULA: DENOMINA DE ALZIRA FERREIRA BEZERRA UMA RUA NO BAIRRO SALVIANO CARLOS DA SILVA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2021 SÚMULA: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, ARTISTAS PLÁSTICOS E PRODUTORES DE ARTIGOS DECORATIVOS DE QUIXERAMOBIM – QUIXERARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2021 SÚMULA: DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS-TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2021 SÚMULA: DENOMINA DE JOSE VICENTE DA ROCHA, (O ZÉ DO CICERO), A NOVA AVENIDA QUE INICIA NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS E QUE TERMINA NA CE 166/265 EM FRENTE A UPA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº008/2021 SÚMULA:DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAR ADESIVOS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL DO MUNICÍPIO COM OS CONTATOS DA OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2021 SUMULA: DENOMINA DE MANOEL NOGUEIRA DE SOUZA, A TRAVESSA RAMIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.