Lei

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2018 Súmula — denomina de Maria Consuelo Oliveira de Almeida a Unidade de Pronto Atendimento — U.P.A e dá outras providências.
  AGORA LEI: 2.922/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
  Autor:
  Teodomiro Neto - (PMDB)
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2018 Dispõe sobre denominação de Bairro. Fica denominado de BAIRRO DR. ANTÔNIO MACHADO, o Bairro onde atualmente é conhecido por PLANALTO SABONETE.
  AGORA LEI: 2.919/2018 de 26.01.2018
  Autor:
  Teodomiro Neto - (PMDB)
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/18 SÚMULA: DENOMINA DE DR ANTONIO MACHADO O BAIRRO ONDE ATUALMENTE É CONHECIDO COMO PLANALTO SABONETE E ADOTA
  OUTRAS PROVIDENCIAS.
  AUTOR: TEODOMIRO FERNANDES
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº022/2017 SÚMULA: DENOMINA DE ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO UMA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  AUTOR: ANTONIO AUCELIO FELIPE COUTINHO
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº021/2017 SÚMULA: CRIA A COMENDA MARGARIDA MARIA ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº020/2017 SÚMULA: DENOMINA DE MANOEL MARIANO DA SILVA UMA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº019/2017 SÚMULA: DENOMINA DE MARIA CONSUELO OLIVEIRA DE ALMEIDA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - U.P.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  ((ARQUIVADO))
  AUTOR: TEODOMIRO NETO
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº017/2017 SÚMULA - INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº016/2017 SÚMULA: DENOMINA DE LUIS NONATO PIMENTEL UMA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº015/2017 SÚMULA: DENOMINA DE MARIA DIONILIA OLIVEIRA UMA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.