Lei

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº011/2023 (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) SÚMULA: CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ALDAMIRA GUEDES FERNANDESNO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº010/2023 (ENTRADA) SÚMULA: CRIA NO AMBITO DE QUIXERAMOBIM A CAMPANHA MARÇO LILÁS E AMARELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº008/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE “DANILO ARRUDA GOMES JÚNIOR (DANILO JÚNIOR), UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº007/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE “JOSE CRISTINO FILHO” (ZÉ CRISTINO), UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE “CLENIA RUTH ALVES BRITO”, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº005/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE “ODÍLIO AMÂNCIO DO REGO” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004/2023 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE JUVENTUDEAARTE E CULTURA CHAPEU DE PALHA - ACIACCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2023- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: FICA INSTITUÍDO NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, O DIA 29DE SETEMBRO,COMEMORATIVA EM ALUSÃO A SÃO MIGUEL ARCANJO, PADROEIRO DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, QUEINDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002/2023- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS DE PAPEL OU SACOLAS BIODEGRADÁVEIS, EM SUPERMERCADOS, MERCADOS DE PEQUENO PORTE E LOJAS DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001/2023- (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL SOBRE A PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.