Lei

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº024/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BELO MONTE DE CULTURA, ARTES PATRIMÔNIO MEIO AMBIENTE E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº023/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER CELEBRADA NA SEMANA DO DIA 20 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº022/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CEEDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, O DIA 16 DE AGOSTO COMO O “DIA MUNICIPAL DA ORDEM DO DEMOLAY”, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE JULIÃO BARROSO DE OLIVEIRA, O TÚNEL QUE LIGA Á AMTQ A AV. GERALDO BIZARRIA DE CARVALHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE ELVIRA CÂMARA COELHO (ELVY), UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE FIRMINO DE FREITAS DA SILVA (CABO FIRMINO), UMA RUALOCALIZADA NO BAIRRO SALVIANO CARLOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2022 (REGIME DE URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DENOMINA DE FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA, UMA RUA NO LOTEAMENTO JOSE ALVES DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. ANTONIO MACHADO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 16/2022 (URGENCIA SIMPLES) SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ANTONIO SIMÃO (TUTU SIMÃO) PARA HOMENAGEAR OS COMERCIANTES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 15/2022 (URGENCIA SIMPLES) AUTOR: MESA DIRETORA
  SÚMULA: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PAGAMENTO DE DECIMO TERCEIRO PARA OS MEMBROS DO LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.