Parlamentar

• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°119/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADOR E UM POÇO PROFUNDO PARA COMUNIDADE CARAÚNO.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°118/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A INTERLIGAÇÃO DA ADUTORA DO CASTELO AO CARAUNO.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°117/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DA LEI 14.582/23 (PLN5) QUE REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°116/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CASTRAMÓVEL NO MUNICIPIO.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°115/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA RITA,BAIRRO EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS /E, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO MATEUS, JARDIM NORTE II.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°114/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ CAMPOS TORQUATO, PRÓXIMO A CRECHE MARIA CELE SALDANHA.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°113/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CENTRAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CARAÍBAS AO URUQUÊ, A ESTRADA DE CAMARÁ A COMUNIDADE FREITAS / QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA PADRE JOSÉ VAN ESCH (RETIRADA DE VEGETAÇÃO) / MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA CITADA ESCOLA/E, OSERVIÇO DE LIMPEZA (RETIRADA DE LIXO) E ROÇAGEM DE MATO EM VOLTA DA QUADRA DE FUTEBOL NA RUA 07, QUADRA 03 NO BAIRRO JARDIM NORTE II.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°112/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO ESTUDO GEOFÍSICO, PARA IDENTIFICAÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS DISTRITOS: NENELÂNDIA, BERILÂNDIA, BELÉM DISTRITO DE SEDE RURAL (GÁVEA). MESMO HAVENDO UM PERÍODO CHUVOSO ACIMA DA MÉDIA HISTÓRICA, ONDE OS MANANCIAIS HÍDRICOS TIVERAM UM APORTE ACIMA DE 70%DE SUAS CAPACIDADES (EM MÉDIA); SEGUNDO AS PREVISÕES DOS ÓRGÃOS CLIMÁTICOS GOVERNAMENTAIS, EXISTE UMA ELEVADA PROBABILIDADE DA EXISTÊNCIA DE CHUVAS MUITO ABAIXO DA MÉDIA PARA O ANO DE 2024
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°111/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO VIA SETOR TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, UM PROGRAMA DE REFIS OBJETIVANDO BENEFICIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), QUE SEJAM PORTADORES DE DAP – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF, COM DESCONTO DE 95% E OS DEMAIS COM CNPJ/MEI, DESCONTO DE 90%, UMA VEZ QUE,MUITOS MICROEMPREENDEDORES (MEI) FICARAM IMPEDIDOS DE DESEMPENHAR AS SUAS ATIVIDADES EM FUNÇÃO DO DISTANCIAMENTO SOCIAL (PANDEMIA DA COVID-19); MUITOS DESSES MICROEMPREENDEDORES FICARAM INADIMPLENTES.
• REQUERIMENTO PARLAMENTAR N°110/2023 SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO A OBRIGATORIEDADE DE LAUDO TÉCNICO, EMITIDO POR ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU CIVIL, ANTES DA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, ATESTANDO QUE O MESMO NÃO IRÁ GERAR TRANSTORNOS PARA O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO, E QUE A OBRA SEJA ACOMPANHADA POR ÓRGÃO AMBIENTAL – AMAQ.