AUTOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OITICICA
DESTINATARIO: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SUMULA: QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃODE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE OITICICA, CONSIDERANDO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA INCLUSÃO SOCIAL E DA QUALIDADE DE VIDA. ASSIM, BUSCANDO APOIO NA LEI DE Nº 12.587 QUE GARANTE A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA /SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIASDEMERCÚRIO POR LED’S E OU POR MODELOS NOVOS PADRÕES, VISANDO A MELHORIA NA TRAFEGABILIDADE DA COMUNIDADE NO PERÍODO NOTURNO.